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    Agronegócio

    BTRA11 consegue liminar favorável para terras estressadas no MT

    Novo parecer da justiça suspende decisão de primeira instância sobre a ineficácia da aquisição da Fazenda Vianmancel, em Nova Maringá, pelo Fundo Imobiliário BTG Pactual Terras Agrícolas

    Por Luciene Miranda
    terça-feira, 26 de julho de 2022 Atualizado

    O Fundo Imobiliário BTG Pactual Terras Agrícolas (BTRA11) divulgou na noite desta segunda-feira (25) que obteve liminares favoráveis na 3ª e à 4ª Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso em relação às terras no município de Nova Maringá compradas do fazendeiro Milton Cella e esposa e que são alvo de processo de recuperação judicial.

     

    Segundo comunicado divulgado pelo BTG Pactual, administrador do fundo, as liminares suspenderam os efeitos de decisões de primeira instância sobre a ineficácia da operação de aquisição.

     

    BTRA11 consegue liminar favorável para terras estressadas no MT

     

    Os imóveis estão registrados pelas matrículas 9.203, 9.204, 9.205 e 9.533 do Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Claro, no Mato Grosso.

     

    Milton Cella tornou-se inquilino do fundo após a compra das terras em agosto de 2021. O BTRA11 pagou R$ 81 milhões pelos 3,1 mil hectares do imóvel no Mato Grosso.

     

    Em junho, após a notícia de que os imóveis faziam parte de um pedido de recuperação judicial do produtor rural, foi verificada uma dívida dele de R$ 73 milhões relacionada à Fazenda Vianmancel, de propriedade do BTRA11. O motivo alegado por Cella foi de créditos em inadimplência.

     

    Em vez de um aluguel mensal, a operação entre o fundo e Cella envolve uma taxa conhecida como 'direito de superfície oneroso', cobrança única que dá ao produtor o direito real de uso e construção ou de plantação sobre o imóvel em região agrícola.

     

     Na ocasião da divulgação do estresse nos ativos, o BTG Pactual informou que a Fazenda Vianmancel representa 23% da receita do fundo

     

    Um dos planos anunciados aos cotistas pelo administrador e gestor do BTRA11 foi a venda das terras por um valor abaixo do mercado para evitar o impacto na distribuição de dividendos.

     

    Em 24 de junho, o BTG divulgou uma decisão da justiça que declarou as execuções de dívidas contra as ‘recuperandas’, ou seja, partes relacionadas ao produtor rural Milton Cella, suspensas por 180 dias.

     

    No período de suspensão, conhecido como ‘stay period’, nenhum credor pode executar dívida da empresa e as ações que já estiverem em curso são suspensas. 

     

    Na B3, as cotas do BTRA11 já caíram mais de 20% no ano. 


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