A gestora Rio Bravo emitiu uma nota à imprensa na tarde desta quarta-feira (22) com informações complementares ao comunicado divulgado na noite anterior sobre uma liminar derrubada na justiça que impedia a cisão do Fundo Imobiliário Grand Plaza Shopping (ABCP11).

 

A liminar havia sido obtida pela SYN, antiga Cyrela e parceira da Rio Bravo no fundo. A construtora havia se oposto, em 2020, aos planos de cisão do fundo para uma adaptação às normas da Receita Federal após uma autuação contra o FII.

 

 

A Receita Federal alegou que o ABCP11 deveria ser tributado como pessoa jurídica, em vez de continuar com o benefício da isenção fiscal dos Fundos Imobiliários. A alegação era de que um cotista, no caso a SYN com mais de 25% da cotas do fundo, havia aplicado recursos em empreendimento imobiliário, o que caracterizaria o cotista como incorporador, construtor ou sócio, de acordo com a Lei 9.779/99.

 

A Rio Bravo, então, propôs a divisão do fundo em dois: um para investidores de varejo de modo a evitar problemas com a Receita e outro apenas com as cotas da SYN. A ideia foi aprovada pela maioria dos cotistas, exceto pela SYN. Os votos da construtora chegaram a ser anulados pela alegação de conflito de interesse e o caso foi parar na justiça.

 

Agora, com a anulação da liminar da SYN, o processo para a cisão do ABCP11 prossegue na justiça.

De acordo com a Rio Bravo, o ABCP11 foi constituído em 1997 e a gestora assumiu a administração apenas em 2006. Portanto, documentos mais antigos sobre operações do fundo, segundo a nota, eram detidos apenas pela SYN.

 

“A cisão parcial do fundo foi a alternativa encontrada como a menos custosa para todos os cotistas. A Rio Bravo tem compromisso com cerca de 20 mil cotistas e, visando proteger o patrimônio destes cotistas no longo prazo e mitigar os riscos, publicou uma consulta formal para votação dos cotistas propondo tal cisão”, informou a Rio Bravo.

 

Ainda de acordo com a nota, o início da consulta formal sobre a cisão do ABCP11 foi em 30 de novembro de 2020. Em 18 de dezembro, antepenúltimo dia para o recebimento de votos, a Rio Bravo recebeu notificação da SYN se opondo à divisão “em tom ardiloso e incompatível com a realidade dos fatos, solicitando ainda o cancelamento da consulta formal”.

 

Segundo a Rio Bravo, devido a um conflito de interesse e ausência de fundamento legal para o cancelamento da consulta formal, a gestora deu prosseguimento operacional à cisão do fundo.

 

A ação cautelar (liminar) para suspensão da cisão do fundo foi ajuizada pela SYN em 22 de dezembro de 2020 e deferida em primeira instância. A justiça havia julgado procedentes os pedidos da SYN, com o reconhecimento de que não havia conflito de interesse.

 

A liminar impediu o processamento da cisão, apesar do fundo cindido, o Grand Plaza Mall (FGPM11), já estar constituído e listado na B3, de acordo com a Rio Bravo.

 

Atualmente, o FGPM11 está inoperante até que a justiça decida sobre o pedido da Rio Bravo de cisão do Fundo Imobiliário Grand Plaza Shopping (ABCP11).

 

Em nota enviada pela SYN nesta sexta-feira (24) à reportagem do Clube FII News, a construtora informou que confiou a tutela de seus direitos ao poder judiciário e se sente plenamente atendida pela prestação jurisdicional provida na ação.

 

"A decisão se encontra compassada com a melhor doutrina e jurisprudência sobre a matéria, fez justiça e estancou os danos já causados ao fundo de investimento FII Gran Plaza e reflexamente a todos os seus cotistas".