O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso enviou comunicado à reportagem do Clube FII News na noite desta terça-feira (6) com informações sobre o incêndio na Fazenda Vianmancel, no distrito de Brianorte, município de Nova Maringá, em Mato Grosso.

De acordo com a nota assinada pela Tenente Coronel Sheila Santana, coordenadora de Comunicação Social do CBMMT, a ocorrência foi atendida no dia 31 de agosto com o apoio da Brigada Estadual Mista de Nova Maringá.

As chamas atingiram uma célula do silo de grãos da fazenda, além de um túnel na parte inferior da estrutura. O fogo foi extinto no início da madrugada de quinta-feira (1).

A equipe do Corpo de Bombeiros permaneceu na fazenda até sexta-feira (2), quando fez o rescaldo para garantir que as chamas não retornassem.

Ainda segundo o comunicado, não cabe ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso fazer a investigação sobre o incêndio.

A Fazenda Vianmancel foi comprada pelo Fundo Imobiliário BTG Terras Agrícolas (BTRA11) do produtor rural Milton Cella em agosto de 2021.

O fundo pagou R$ 81 milhões pelos 3,1 mil hectares do imóvel.

Após a venda ao fundo, Cella e a esposa tornaram-se superficiários do BTRA11, ou seja, têm o direito de usar a terra mediante pagamento de taxa ao BTRA11.

Este ano, as terras da fazenda passaram a ser alvo de disputa na justiça entre o fundo e o vendedor após terem sido incluídas em um pedido de recuperação judicial.

Cella tem uma dívida de R$ 73 milhões de reais.

A fazenda corresponde a 23% da carteira do fundo e abrange os imóveis descritos nas matrículas 9.203, 9.204, 9.205 e 9.533 do Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Claro (MT).

Segundo o último comunicado do BTRA11 divulgado nesta segunda-feira (5), houve o registro de uma ocorrência junto à polícia civil do Estado do Mato Grosso para que sejam apurados o motivo e a extensão dos danos na fazenda pelo incêndio.

O BTRA11 alega ainda não ter conhecimento sobre a origem, nem a extensão dos danos causados pelos atuais ocupantes dos imóveis após a desembargadora relatora da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter suspendido provisoriamente os efeitos da decisão de reintegração de posse.

O motivo apresentado pela desembargadora para suspensão foi a melhor análise do caso.

O fundo afirma que a irregularidade da ocupação dos imóveis pela Agropecuária Pedra Petra é um dos motivos do pedido de rescisão antecipada do contrato de direito real de superfície firmado com Milton Cella e esposa.

“Diante dessa situação, o fundo está tomando as medidas judiciais e extrajudiciais para verificar o ocorrido e, conforme o caso, requerer que os responsáveis pelos danos sejam devidamente responsabilizados”, informou.

Em outro comunicado publicado na sexta-feira (2), o BTRA11 informou que a petição para a reintegração de posse da Fazenda Vianmancel tem base nos argumentos de que os imóveis não estão abarcados pela recuperação judicial, além das terras ou mesmo o direito de uso da superfície não terem sido considerados bens essenciais pelo juízo da recuperação judicial.

O fundo também argumenta na justiça a cessão da posse dos imóveis pelos superficiários ter sido realizada de forma indevida para terceiros não autorizados e a remuneração prevista no contrato de uso da superfície dos imóveis não ter sido paga.