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    Braskem Anuncia a Publicação da Lei nº 15.294/25 e Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

    Novo regime de incentivos entra em vigor em 2027

    Por ClubeFII
    terça-feira, 23 de dezembro de 2025

    A Braskem vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi publicada a Lei nº 15.294/25, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, que terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2027 até 31 de dezembro de 2031. Este programa contempla um regime de incentivos para o estímulo da indústria química brasileira, nas modalidades industrial, que se relaciona à aquisição de certos produtos químicos, e investimento, voltada para a ampliação ou modernização da capacidade instalada.

     

    Braskem Anuncia a Publicação da Lei nº 15.294/25 e Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

    Em relação ao Regime Especial da Indústria Química (REIQ), a Braskem informa que foi mantida a alíquota atual de 0,73% para o ano de 2026. A Companhia destaca que continuará a manter o mercado informado sobre desdobramentos materiais relacionados a este tema, em conformidade com as legislações aplicáveis.

     

    Para mais informações, os investidores podem entrar em contato com o Departamento de Relações com Investidores da Braskem, que está disponível através do telefone (11) 3576-9531 ou pelo e-mail [email protected]. A Companhia reafirma seu compromisso com a transparência e a comunicação com todos os seus públicos de interesse.

     

    Adicionalmente, a Braskem menciona que este Fato Relevante pode conter declarações prospectivas. Essas declarações são baseadas na visão e estimativas atuais da administração da Companhia, em relação a futuras circunstâncias econômicas e outros fatores que podem impactar o desempenho e os resultados financeiros da empresa.

     

    As declarações prospectivas feitas no comunicado refletem as expectativas atuais da administração e estão sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais estão fora do controle da Braskem. Assim, não há garantia de que os eventos ou resultados esperados realmente ocorrerão.

     

    Por fim, a Companhia orienta que os investidores consultem os relatórios arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para uma discussão completa sobre os riscos e outros fatores que podem afetar as declarações prospectivas contidas neste documento.

     

    Vale ressaltar que este Fato Relevante não se configura como uma oferta de valores mobiliários para venda no Brasil. Qualquer oferta deverá ser realizada de acordo com as normas vigentes e com as informações detalhadas sobre a Braskem e sua administração.


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